Barueri
LEI COMPLEMENTAR Nº XXXXX/15,
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério de BARUERI. (Clique aqui pra ver essa lei)
DECRETO N.º 7978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 GILBERTO MACEDO GIL ARANTES,
Provimento dos Cargos de Coordenador, Orientador, Diretor e Supervisor por concurso. (Clique aqui pra ver essa lei)
LEI Nº 2.357, DE 15 DE JULHO DE 2014 GILBERTO MACEDO GIL ARANTES,
Reformula o abono produtividade dos cargos públicos de profissionais do magistério. (Clique aqui pra ver essa lei)
LEI COMPLEMENTAR N.º 300, DE 27 DE MARÇO DE 2013 GILBERTO MACEDO GIL ARANTES,
Institui o décimo quarto salário para os servidores públicos municipais e dá outras providências. (Clique aqui pra ver essa lei)
LEI COMPLEMENTAR N.º 299, DE 27 DE MARÇO DE 2013 GILBERTO MACEDO GIL ARANTES,
Reduz o período aquisitivo do direito à percepção do adicional por tempo de serviço e dá outras providências. (Clique aqui pra ver essa lei)
LEI COMPLEMENTAR N.º 317, DE 17 DE DEEMRO DE 2013 GILBERTO MACEDO GIL ARANTES,
Dá nova redação ao §4º do art. 93, da lei complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011. (Clique aqui pra ver essa lei)
LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011 RUBENS FURLAN,
Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: (Clique aqui pra ver essa lei)
PORTARIA Nº 70, DE 17 DE JANEIRO DE 2008 RUBENS FURLAN,
RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe serão conferidas por ele. (Clique aqui pra ver essa lei)
LEI Nº 1.549, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 RUBENS FURLAN,
Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. (Clique aqui pra ver essa lei)
Cotia
Lei Ordinária de Cotia-SP, nº 628 de 20/11/1980
Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de cotia, e dá providências correlatas. (Clique aqui pra ver essa lei)
Lei complementar nº 105, de 31 de março de 2009
Dispõe sobre criação de cargos no quadro do magistério, e dá outras providências correlatas (Clique aqui pra ver essa lei)
Embu das Artes
Artigo 3º da Lei Federal 9.394/96
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI: (Clique aqui pra ver essa lei)
LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 03/12/2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, WALTER ANTONIO MARQUES, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: (Clique aqui pra ver essa lei)
LEI COMPLEMENTAR Nº 137 DE 12 DE MARÇO DE 2010
Esta Lei Complementar institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Embu, das Autarquias, das Fundações Públicas e da Câmara Municipal, que serão regidos por este Estatuto. (Clique aqui pra ver essa lei)
LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 12 DE MARÇO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Clique aqui pra ver essa lei)
AZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E PROMULGA A SEGUINTE LEIA
Carreira do Magistério Público Municipal é estruturada em 6 (seis) níveis e integrada pelos empregos de provimento por concurso público, constantes do Anexo I, Tabela A: (Clique aqui pra ver essa lei)
Embu-Guaçu
LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 24/06/1987
ANTONIO CARLOS GIOVANOLLI CRAVO ROXO, Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: (Clique aqui pra ver essa lei)
LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 21/06/1990
DEMAR JOÃO ESTEVAM, Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: (Clique aqui pra ver essa lei)
LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 29/11/2006
O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, WALTER ANTONIO MARQUES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: (Clique aqui pra ver essa lei)
ITAPECERICA
LEI MUNICIPAL Nº 1.832, DE 10/10/2007
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sancionou e promulgo a seguinte Lei: (Clique aqui pra ver essa lei)
SÂO LORENÇO DA SERRA
LEI MUNICIPAL Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1993.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sancionou e promulgo a seguinte Lei: (Clique aqui pra ver essa lei)
LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 23/12/2008
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sancionou e promulgo a seguinte Lei: (Clique aqui pra ver essa lei)
TABOÃO DA SERRA
LEI COMPLEMENTAR Nº 231, DE 23/09/2010
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele promulga o seguinte: (Clique aqui pra ver essa lei)
LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2010E
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele promulga o seguinte: (Clique aqui pra ver essa lei)
VARGEM GRANDE PAULISTA
LEI Nº 18 de 07 de julho de 1.989.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA”. (Clique aqui pra ver essa lei)
LEI Nº 30 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000.
“ANTÔNIO MANUEL DA SILVA, prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais, Faz SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte Lei: (Clique aqui pra ver essa lei)
LEI Nº 49 DE 27 DE MARÇO DE 2002
“ROQUE DE MORAES, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte Lei: (Clique aqui pra ver essa lei)
