Cidades – leis

Barueri

LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei complementar. (Clique aqui pra ver essa lei)

LEI Nº 1.549, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 RUBENS FURLAN, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei (Clique aqui pra ver essa lei)

Lei N.º 546, de 25 de Novembro de 1985 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA (Clique aqui pra ver essa lei)

Lei N.º 1493, de 21 de Março de 2005 Reformula o abono de que trata a lei nº 546, de 25 de novembro de 1985, e estabelece critérios para sua concessão.” (Clique aqui pra ver essa lei)

Lei N.º 1516, de 16 de Junho de 2005 “ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A CONCESSÃO DO ABONO-MERECIMENTO.” (Clique aqui pra ver essa lei)

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Cotia

Lei Ordinária de Cotia-SP, nº 628 de 20/11/1980 Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de cotia, e dá providências correlatas. (Clique aqui pra ver essa lei)

Lei complementar nº 105, de 31 de março de 2009.Dispõe sobre criação de cargos no quadro do magistério, e dá outras providências correlatas (Clique aqui pra ver essa lei)

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Embu

Artigo 3º da Lei Federal 9.394/96, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI: (Clique aqui pra ver essa lei)

LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 03/12/2008 O PREFEITO MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, WALTER ANTONIO MARQUES, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:(Clique aqui pra ver essa lei)

LEI COMPLEMENTAR Nº 137 DE 12 DE MARÇO DE 2010 Esta Lei Complementar institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Embu, das Autarquias, das Fundações Públicas e da Câmara Municipal, que serão regidos por este Estatuto.(Clique aqui pra ver essa lei)

LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 12 DE MARÇO DE 2010.DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Clique aqui pra ver essa lei)

AZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E PROMULGA A SEGUINTE LEIA Carreira do Magistério Público Municipal é estruturada em 6 (seis) níveis e integrada pelos empregos de provimento por concurso público, constantes do Anexo I, Tabela A:(Clique aqui pra ver essa lei)

LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 24/06/1987ANTONIO CARLOS GIOVANOLLI CRAVO ROXO, Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: (Clique aqui pra ver essa lei)

LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 21/06/1990DEMAR JOÃO ESTEVAM, Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: (Clique aqui pra ver essa lei)

LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 29/11/2006O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, WALTER ANTONIO MARQUES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: (Clique aqui pra ver essa lei)

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Itapecerica

LEI MUNICIPAL Nº 1.832, DE 10/10/2007FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: (Clique aqui pra ver essa lei)

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São Lourenço da Serra

LEI MUNICIPAL Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1993.FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: (Clique aqui pra ver essa lei)

LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 23/12/2008FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:(Clique aqui pra ver essa lei)

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Taboão da Serra

LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2010EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele promulga o seguinte:(Clique aqui pra ver essa lei)

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Vargem Grande Paulista

LEI Nº 18 de 07 de julho de 1.989.“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA”.(Clique aqui pra ver essa lei)

LEI Nº 30 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000.“ANTÔNIO MANUEL DA SILVA, prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais, Faz SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte Lei:(Clique aqui pra ver essa lei)

LEI Nº 49 DE 27 DE MARÇO DE 2002“ROQUE DE MORAES, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte Lei:(Clique aqui pra ver essa lei)